segunda-feira, 2 de junho de 2008

Fundo Soberano do Brasil (FSB)

O ministro da Fazenda, Guido Mantega anunciou a criação do Fundo Soberano do Brasil, com os objetivos principais de conter a depreciação do dólar ante o real e de reduzir os picos inflacionários.

A fonte de recursos do fundo será de duas formas:
a) o Tesouro Nacional emitirá títulos para alavancar recursos a fim de apoiar as empresas no exterior, enxugando o volume de dólares no país;
b) usar o excedente da meta do superávit primário das contas públicas para ser canalizado ao fundo. O aumento de esforço fiscal cria uma reserva pública de recursos, o que pode conter as despesas do governo e reduzir as ameaças inflacionárias. “Essa é uma contribuição que a política fiscal dará à política monetária”, disse o ministro Mantega.

Os objetivos do fundo:
1) a criação de uma poupança pública. Com recursos provenientes de uma parte excedente de superávit primário, a reserva de poupança será usada em uma situação econômica “anti-cíclica”. Ou seja, os recursos serão usados em uma eventual desaceleração da economia e a conseqüente redução de arrecadação de tributos.
2) apoiar projetos de interesses estratégicos no exterior para enxugar os dólares dentro do país e conter a depreciação do dólar ante o real.
3) parte das reservas internacionais, ao redor de US$ 196 bilhões, será usada no fundo com a finalidade de melhorar a rentabilidade dos recursos em poder público. “Se as reservas ficarem paradas no Banco Central e se vão para o fundo, elas poderão ter aplicações mais rentáveis”.
4) promover a internacionalização de empresas brasileiras. Por meio da compra de títulos inicialmente do BNDES, elas podem financiar as operações estratégicas das empresas.
5) o Tesouro Nacional fará as compras de dólares usando os mesmos parâmetros do Banco Central. Hoje o Tesouro já compra o dólar para antecipar o pagamento das dívidas públicas. Pode haver uma concorrência entre as duas na aquisição de dólar, pois a autoridade monetária vai manter as operações de compra.

O Banco Central é favorável à criação do Fundo Soberano do
Brasil. O projeto sugere o combate à inflação porque o aperto fiscal, para a criação da poupança pública, reduzirá as despesas do governo.

Um comentário:

Valter Bianchi Filho disse...

Prezado Sr. Tong,

eu fiquei surpreso com o anúncio do Fundo Soberano do Brasil. O principal propósito - o de fomentar o crescimento das empresas brasileiras no exterior - não me parece justificativa suficiente. As empresas brasileiras que estão se internacionalizando tem amplo acesso à fontes de capitais globais. Será que o real motivo é a richa entre o Bacen de Meireles e o Ministério da Fazenda, que divergem sobre a política cambial? Com o fundo, Mantega - digo, o Ministério da Fazenda - conseguiria fazer compras de dólar sem as restrições impostas ao Bacen para a mesma manobra.
Outro ponto importante: qual será o 'funding' do fundo? Por mais que o governo alege que será através de aperto fiscal, a história tem mostrado que não podemos confiar nesta possibilidade. Seria, então, o suposto royalty a ser cobrado das novas reservas de petróleo e gás, cujas regras ainda estão para ser anunciadas?
Até o momento, me parece que o fundo soberado no Brasil - já apelidado de "cofrinho do Mantega", padece de forte crise de identidade.