Privatizar para prosperar

Para acelerar o crescimento econômico, a Presidente Dilma Rousseff tem abandonado a doutrina do Partido Trabalhista a favor de abrir a infraestrutura do país para a administração privada. Ela também adotou uma agenda com apoio das indústrias no sentido de cortar os custos de produção.

A nova política é uma mudança de incentivos do consumo para a competitividade e investimento privado, especialmente para as indústrias locais que perderam o mercado para as importações baratas. Com a queda da demanda mundial por commodities, baixo investimento e dívidas crescentes da população, o Brasil, que teve um crescimento de 7,5% em 2010, deve crescer, este ano, menos do que o Japão e os Estados Unidos.

No mês passado, a Presidente Dilma anunciou corte de imposto sobre salários, redução de tarifas de energia e ofertas de licenças para companhias privadas para construir e operar estradas e ferrovias, portos e aeroportos.

Apesar da impopularidade de oferecer o controle de patrimônio público para o setor privado, ela pode conseguir bilhões de dólares em capital de investimento para modernizar e reviver a infraestrutura sem aumento de impostos.

Durante a administração do Presidente Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2002, o PT criticou a privatização dos setores de transportes e de telecomunicações. Mas em fevereiro, Dilma concedeu licenças para companhias privadas para construir e operar os terminais de aeroportos em São Paulo e Brasília, acabando com o monopólio estatal. “Ela é uma pragmatista, ultrapassando a linha ideológica. O Brasil se beneficiará do know-how de companhias privadas em administrar aeroportos, portos e outros setores de infraestrutura”, comentou Enestor dos Santos, economista sênior do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria.

O Brasil, urgentemente, precisa consertar sua infraestrutura, bem como construir novas estradas e portos. Estradas de via única, congestionadas e cheias de buracos fazem com que o transporte de carga custe 40% a mais do que nos Estados Unidos. Energia ao preço de 330 reais ($ 163) por megawatt/hora é o quarto mais alto do mundo. Em julho, chuvas, greves e equipamentos inadequados criaram congestionamentos de mais de 100 navios ancorados no porto de Paranaguá, o principal porto de escoamento dos produtos agrícolas destinados para exportação. Alguns navios ficaram na fila por mais de um mês.

O Brasil figura em 126º lugar, em uma lista de 183 países, no último índice do Banco Mundial sobre facilidade de fazer negócios, atrás de Uganda e Suazilândia.

Os líderes da indústria concordam que a remoção desses gargalos é essencial para reacender o crescimento econômico que caiu de 2,7% em 2011 para 1,57% este ano. Para remediar a queda de crescimento e a conseqüente queda das receitas, o governo espera que as licenças para as empresas privadas para construir e operar 10.000 quilômetros de estrada de ferro e 7.500 quilômetros de estrada atraia 80 bilhões de reais em investimentos nos próximos 5 anos.

Apesar da privatização a sociedade brasileira continua sentindo a força do governo na administração da economia. O governo aumentou as tarifas de importação para proteger a indústria nacional; pressionou os bancos para baixar os juros; e forçou as companhias de energia elétrica a reduzir as tarifas em troca de renovação de concessões.

Paulo Vieira da Cunha, da companhia de investimento Tandem Global Partners disse: “Isso é uma agenda positiva, é um avanço, mas não é liberalização. O que o governo procura é um modelo eficiente de desenvolvimento liderado pelo estado”. Dilma já demonstrou a força de seu punho no governo. Adam Smith pregava a “invisible hand” do mercado. Paciência, meus amigos brasileiros. Passo a passo, vamos chegar lá.